- PORTARIA 001-2023 – APOSENTADORIA DE MANOEL DE LOURDES VENANCIO DE MOURA
- PORTARIA 002-2023 – APOSENTADORIA DE SEBASTIÃO JOSÉ ROSA
- PORTARIA 003-2023 – CONCEDER PENSÃO POR MORTE A JOSÉ LUIZ SACRAMENTO CANÉLA
- PORTARIA 004-2023 – REVOGAR A PORTARIA 002-2012
- PORTARIA 005-2023 – APOSENTADORIA DE ANA PAULA LOPES FURTADO VIEIRA
- PORTARIA 006-2023 – APOSENTADORIA DE CARMEM APARECIDA RIBEIRO ABREU DE SOUZA
- PORTARIA 007-2023 – REFORMULAR A PORTARIA 036-2022
- PORTARIA 008-2023 – APOSENTADORIA DE NEWMA SANTOS GOUVÊA
- PORTARIA 009-2023 – CONCEDER PENSÃO POR MORTE A MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DIAS
- PORTARIA 010-2023 – APOSENTADORIA DE MANOEL AZEVEDO DA SILVA
- PORTARIA 011-2023 – REFORMULAR A PORTARIA 035-2022
- PORTARIA 012-2023 – APOSENTADORIA DE NEILA MARIA RABELO DA SILVA MELO
- PORTARIA 013-2023 – APOSENTADORIA DE PAULO PINHEIRO DE OLIVEIRA
- PORTARIA 014-2023 – APOSENTADORIA DE MARLETE DAMIÃO LEITE
- PORTARIA 015-2023 – REFORMULAR A PORTARIA 022-2017
- PORTARIA 016-2023 – APOSENTADORIA DE HÉLIO SOARES
- PORTARIA 017-2023 – APOSENTADORIA DE ELIANE DA SILVA MELLO CARVALHO
- PORTARIA 018-2023 – APOSENTADORIA DE PAULO CESAR GUIMARÃES TARDIM
- PORTARIA 019-2023 – APOSENTADORIA DE TANIA MARIA SILVEIRA FERNANDES
- PORTARIA 020-2023 – APOSENTADORIA DE SANDRA REGINA RICARDO
- PORTARIA 021-2023 – APOSENTADORIA DE NILVA MARIA RIBEIRO DA SILVA
- PORTARIA 022-2023 – APOSENTADORIA DE JODÉ ADALBERTO BARD GUIMARÃES
- PORTARIA 023-2023 – APOSENTADORIA DE CÁTIA SILENE ARAÚJO DA ROCHA
- PORTARIA 024-2023 – APOSENTADORIA DE MÁRCIA SALGADO QUEIROZ
- PORTARIA 025-2023 – REFORMULAR A PORTARIA 010-2023
- PORTARIA 026-2023 – CONCEDER PENSÃO POR MORTE A MARIA JUPIRA COSTA MUNIZ DAMIÃO
PORTARIAS 2023
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